O Grupo Megaeventos na Conferência Internacional OIDP 2012

O Grupo Megaeventos do Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre organizou a mesa "Participação da população na construção dos Megaeventos – impactos e legados" na Conferência Internacional do Observatório Internacional de Democracia Participativa. Os painelistas convidados foram Arlete Moyses Rodrigues (Unicamp, Brasil); Christopher Thomas Gaffney (UFF, Brasil, Estados Unidos); Raul Zibechi (Ativista Político, Uruguai). A mesa foi coordenada pelo Prof. Paulo Roberto R. Soares (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil), coordenador do Projeto Megaeventos do Núcleo Porto Alegre.
Síntese da discussão
Por Paulo R. R. Soares

A mesa discutiu como os megaeventos se tornaram um eixo central nas políticas urbanas, especialmente nas políticas de desenvolvimento urbano, bem como os impactos sobre as populações menos favorecidas nas cidades.

As obras de infraestrutura necessárias para o desenvolvimento do megaevento, especialmente o esportivo, se tornaram importantes ferramentas de alavancagem de atividades econômicas e do planejamento urbano nas cidades que recebem tais eventos. Ativando circuitos econômicos e gerando oportunidades de negócios, além da inserção da cidade em um circuito de turismo e negócios globais.

Os megaeventos se configuram excelente como oportunidade para o city marketing, atraindo olhares e negócios para a cidade-sede.

Entretanto, uma vez que os megaeventos envolvem a concertação entre o setor público, seja federal, estadual ou municipal, e entidades internacionais de direito privado – FIFA e COI, esta relação nem sempre se estabelece em condições de igualdade.

Com a globalização econômica e cultural e a homogeneização dos estilos de vida, todos os países e cidades inseridos na economia capitalista global se interessam pela acolhida dos megaeventos. O que instaura uma concorrência entre governos e cidades, num contexto de “guerra de lugares” para sediar tais eventos.

Evidentemente que neste contexto de concorrência global as cidades e/ou países que oferecerem melhores vantagens e infraestruturas para o evento serão as escolhidas, com o que a posição das entidades patrocinadoras se coloca por demais vantajosa.

Raúl Zibechi. Foto: Ronaldo Torre

Assim, os cadernos de encargos e matrizes de responsabilidades se tornam compromissos importantes assumidos pelos governos locais para a realização dos jogos os quais estão em constante ameaça de “retirada” do privilegio de ser sede caso os mesmos não sejam cumpridos.

Como entidades de direito privado, as organizadoras e detentoras dos direitos sobre os megaeventos esportivos realizam suas parcerias com poderosas corporações econômicas globais (patrocinadoras), criando um pacote tecnológico e mercadológico para a realização dos eventos o que muitas vezes exclui as pequenas e medias empresas da economia local dos principais negócios.

As patrocinadores impõem suas regras em termos de produtos, fornecedores e formas de atuação na construção de infraestruturas. O caso do Estádio Beira-Rio em Porto Alegre é ilustrativo, onde o clube proprietário após a tentativa de realizar um caminho alternativo teve que se submeter ao modelo padrão de financiamento e de construção das obras do estádio.

As localizações das instalações esportivas nem sempre obedecem aos planejamento urbano previamente realizado demandando o megaevento uma reestruturação urbana, nem sempre prevista nos master plans, planos diretores de desenvolvimento urbano locais. O ideal seria que os megaeventos se submetessem ao previamente planejado em médio e longo prazo na cidade.

Em muitas cidades os megaeventos, em termos urbano-espaciais tem função “colonizadora,” isto é, localizam-se em áreas pouco exploradas pela indústria imobiliária na cidade, abrindo uma nova frente de valorização do espaço.

Christopher Thomas Gaffney.
Foto: Ronaldo Torre

Em países emergentes estas novas frentes muitas vezes entram em choque com comunidades e populações tradicionais que ocupavam informalmente o espaço há muitos anos, as vezes décadas.

As obras de infraestruturas para os megaeventos acabam por desarticular os territórios locais destas comunidades em termos de modo de vida, economia popular e vínculos espaciais construídos com a cidade.

As remoções - eufemisticamente chamadas de deslocamentos involuntários - são realizadas para locais distantes, desagregando os vínculos afetivos e econômicos, provocando novos problemas sociais em comunidades já vulneráveis social e economicamente.

É preciso repensar estas políticas com mais participação e mais discussão. Os megaeventos precisam respeitar os ritmos e os modos de vida locais.

A urgência dos megaeventos, os prazos apertados, e os encargos e responsabilidades assumidos deixam pouca margem de manobra para a negociação e a participação. Os governos locais não podem se utilizar destes artifícios como álibi para impor as suas soluções.

Raúl Zibechi, Arlete M. Rodrigues, Christopher Thomas Gaffney
e Paulo R. R. Soares. Foto: Ronaldo Torre

É preciso mais participação popular nas decisões sobre os megaeventos, desde o seu planejamento, até o acompanhamento de financiamentos, obras e durante a sua realização.

Os megaeventos não podem ser desculpa para a securitização da política urbana, bem como para a criminalização de movimentos sociais e da economia informal.

Não é possível que se instaure um Estado de exceção legal durante o megaevento. A cidadania tem que ser preservada.

O acesso ao legado dos megaeventos deve ser para todos, as obras não podem servir apenas para a geração de plus valias urbanas para o capital imobiliário.

Enfim, a mesa conclui da necessidade de mais participação popular nas decisões e um maior acompanhamento da sociedade civil dos megaeventos, se possível com a formação de conselhos cidadãos com ampla representação de todas as sensibilidades presentes na cidade e, especialmente, das populações mais vulneráveis impactadas pelas obras e pelas atividades durante a realização dos megaeventos esportivos.

Veja a apresentação do Prof. Christopher Thomas Gaffney aqui.